05 — Gestão de Ativos
Fonte: Governança/SIPD/Referências/05. GESTÃO DE ATIVOS.pdf
Capítulo PSI: Gestão de Ativos (Cap. 4 — Art. 15–22)
← Segurança da Informação e Proteção de Dados
Inventário (Art. 15)
- Todos os ativos associados a informações, sistemas e estruturas de tratamento de dados devem ser inventariados
- Inventário atualizado periodicamente conforme determinação da Diretoria
- Apenas ativos com proprietário identificado permanecem no inventário
Propriedade (Art. 16)
Toda informação produzida, recebida, processada ou armazenada no âmbito do trabalho é propriedade exclusiva da Fortes Tecnologia, incluindo:
- Dados e documentos
- Recursos tecnológicos e dispositivos
- Código-fonte e ativos intangíveis
- Imobilizados adquiridos para o trabalho
Dispositivos pessoais do colaborador só se conectam à rede corporativa após autorização da Diretoria ou SI.
Uso Profissional Exclusivo (Art. 17)
- Todos os recursos de trabalho são de uso estritamente profissional
- Não há expectativa legítima de privacidade sobre ativos informacionais de trabalho
Ativos Intangíveis (Art. 18)
- Marcas, softwares, patentes, código-fonte — tratados com responsabilidade
- Uso indevido implica responsabilização trabalhista, cível e criminal
Classificação da Informação (Art. 19)
| Eixo | Níveis |
|---|---|
| Confidencialidade | Pública · Interna · Confidencial |
| Natureza (LGPD) | Dado pessoal · Dado pessoal sensível · Dado não pessoal |
→ Detalhe completo: NR.SI.004 - Classificação da Informação
Mídias Removíveis (Art. 20)
- Descarte seguro obrigatório via procedimentos formais mapeados
- Mídias com informação relevante protegidas contra acesso não autorizado no transporte
Descarte e Remoção de Ativos (Art. 21)
- Qualquer ativo a ser descartado, reinstalado ou reconfigurado passa por auditoria prévia
- Dados sensíveis e licenças de software devem ser removidos ou sobrescritos antes do reuso
Racionamento de Informação (Art. 22)
- Colaboradores têm acesso apenas às informações necessárias e suficientes para o trabalho
- Princípio: menor quantidade pelo menor tempo possível